curso EAD

Direito Constitucional Prof. Otávio Piva

DISCIPLINA BÁSICA - VALOR PROMOCIONAL

Tratam-se de VIDEOAULAS, acompanhadas de material de apoio, em PDF, inclusive apostila.

O Curso de Direito Constitucional foi gravado até o mês de agosto de 2017, para o curso preparatório para o cargo de Auditor do Estado - CAGE-RS.

Nas aulas, já foram tratados temas muito atuais, tais como o novo rito do impeachment, a questão da usurpação da iniciativa popular, as novas perspectivas do STF sobre as imunidades parlamentares, as restrições à cláusula de reserva de plénário, a postura do STF de "relativização" da soberania frente à violação de direitos humanos, entre tantos outros temas.

O curso é indicado a todos os concursos públicos, Exame da OAB e para alunos de graduação.

Número de aulas: 16.

Período de gravação das aulas: de maio a agosto de 2017 (inclui aula de atualização de controle de constitucionalidade, gravada no final de 2018, que já trata da decisão do STF que modifica entendimento no controle difuso).

Duração aproximada de cada aula: 2h e 30min.

Período de acesso: 120 dias a partir da liberação.

Programa:
Aula 01 - Conceitos, Classificações da Constituição e Princípios Fundamentais
Aula 02 - Princípios e Direitos Fundamentais
Aula 03 - Direitos Fundamentais (Parte 2)
Aula 04 - Nacionalidade
Aula 05 - Direitos Políticos
Aula 06 - Direitos Políticos (Parte 2) e Organização do Estado
Aula 07 - Direitos Sociais
Aula 08 - Organização dos Poderes (inclusive o rito do impeachment pela ADPF nº 378).
Aula 09 - Imunidades Parlamentares e CPI
Aula 10 - Processo Legislativo
Aula 11 - Controle de Constitucionalidade
Aula 12 - Controle de Constitucionalidade (Parte 2)
Aula 13 - Cláusula de Reserva de Plenário, Eficácia da Norma Constitucional, Princípio da Legalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
Aula 14 - Resolução de Questões
Aula 15 - Resolução de Questões (Parte 2)
Aula 16 - Atualização de Controle de Constitucionalidade

A manifestação de vontade, formalizada através do pedido de matrícula (via site ou na sede do Curso) corresponde à aceitação das Cláusulas Contratuais do Curso e do Guia de Orientações.

LEIA ATENTAMENTE AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ANTES DE EFETUAR A MATRÍCULA.

O PEDIDO DE MATRÍCULA CORRESPONDE À ACEITAÇÃO DO CONTRATO.

Número mínimo de alunos inscritos para realização do curso: 25 ou o número necessário ao equilíbrio financeiro da turma.

ACESSO AO EAD: é necessário fazer CADASTRO no site do Curso.

Observações:

  • As aulas serão disponibilizadas via internet, com acesso exclusivo pelo site do curso, sempre a partir do terceiro dia útil da gravação (sábados e domingos não são considerados dias úteis).
  • Para usar a plataforma de aprendizagem é necessário dispor de navegadores atualizados e habilitados para aceitar cookies, tais como: Internet Explorer, Mozilla Firefox e/ou Google Chrome.
  • Recomenda-se internet banda larga (mínimo de 10MB), para a reprodução dos vídeos.
  • Não recomendamos o uso de tecnologia 3G/4G para assistir os vídeos.
  • As aulas podem não rodar adequadamente em dispositivos móveis.
  • Todos os cursos/disciplinas isoladas, possuem o prazo de 7 (sete) dias para a liberação total das aulas e materiais disponíveis, a partir da liberação do acesso (Cláusula nº 16, § 2º, do contrato).
  • O suporte para alunos EAD é fornecido pelo e-mail cursopiva@cursopiva.com.br ou, no turno da tarde, pelo telefone (51) 3223-0033.

ATENÇÃO: a nominata de professores dos cursos está sujeita à alteração.

DONWLOAD DE AULAS PROIBIDO: para visualização das aulas é necessário utilizar navegador de internet que NÃO tenha instalado "plug-in" para download de vídeos, pois o sistema bloqueará o acesso, automaticamente, caso detectado esse tipo de programa em sua máquina.

MATERIAL DOS ALUNOS EAD: a legislação e todos os materiais para o acompanhamento das aulas (e os slides dos professores) serão fornecidos, exclusivamente, no formato PDF, na plataforma EAD, inclusive para alunos presenciais que são bonificados com o EAD. Eventual fornecimento de material impresso é sempre um bônus e não vincula o Curso.

PROMOÇÕES: todos os cursos em promoção estão sujeitos a alteração do valor a critério da Direção do Curso. Todas as promoções são por prazo determinado e podem ser modificadas a qualquer tempo. O valor promocional não altera o valor efetivo do curso, divulgado em Informativo e no site. Veja o teor da Cláusula 30ª do contrato.

CANCELAMENTO DE CURSO E DEVOLUÇÃO PELO PAG SEGURO : Cláusula nº 42ª - Ficam os alunos contratantes cientes que as compras realizadas via cartão de crédito ou boleto à vista, são realizadas ao PagSeguro e não ao Curso, cabendo somente a primeira empresa a responsabilidade quanto a eventual estorno de valores e devolução diretamente à operadora de cartão de crédito do comprador. Os prazos de devolução do Pag Seguro giram em torno de 60 a 90 dias após o cancelamento da compra.

INTERMEDIAÇÃO DAS COMPRAS VIA PAGSEGURO: Cláusula nº 33ª - Fica o(a) aluno(a) ciente que todos os produtos adquiridos pelo site do Curso e os respectivos pagamentos são realizados ao PagSeguro e não ao Cursos Prof. Piva. É o PagSeguro que faz a intermediação diretamente com a respectiva operadora do Cartão de Crédito do(a) aluno(a). O Curso não possui acesso aos dados pessoais do cartão de crédito do aluno. O Curso não recebe nenhum valor, mesmo parcelado, diretamente de alunos relativamente a pagamentos via cartão de crédito ou boleto bancário.

As aulas são gravadas a partir dos cursos presenciais e disponibilizadas no site após 3 dias úteis. As aulas ficam disponíveis na plataforma durante todo o período contratado e o aluno pode assistir quando e onde quiser desde que haja conexão com a internet de alta velocidade. Os materiais da modalidade EAD são disponibilizados na plataforma em formato PDF.
Para acessar às aulas é necessário realizar cadastro no site e adquirir o curso do seu interesse. Ao identificar o pagamento, o sistema realiza a liberação do acesso automaticamente. Em seguida, o aluno deverá acessar a Área do Aluno com seu e-mail e senha cadastrados, onde estará disponível o curso adquirido.
Clique no botão "Cadastre-se" na área superior do site e preencha os dados solicitados. É importante preencher todos os dados corretamente pois serão usados para a compra dos cursos, podendo gerar erro na compra caso não estejam corretos.
Certifique-se de realizar sua matrícula no site e de que o pagamento foi aprovado no sistema. Nas compras por boleto bancário, a liberação do acesso pode levar de 24 a 48 horas, período de compensação da modalidade de pagamento. Em caso de dúvida entre em contato conosco pelo cursopiva@cursopiva.com.br ou (51) 3223-0033.
As aulas não possuem limite de acesso durante o período de contratação. O período de contratação varia de acordo com o curso, podendo ser de 60 dias até 10 meses, ou até a data da prova em caso de cursos pré ou pós edital. Verifique o período de contratação nas informações do curso de interesse antes de efetuar a compra. Não é possível a prorrogação do acesso além do período contratado.
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É necessário possuir uma conexão de internet banda larga.

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Quanto maior a velocidade melhor será o desempenho na reprodução dos vídeos e download dos materiais. Recomendamos uma internet de no mínimo 10 MB (não compartilhada) para assistir às aulas sem que ocorra travamentos. Lembramos que a internet pode sofrer variações devido a instabilidades, que podem causar alguma lentidão. Não recomendamos o acesso através de redes 3G ou 4G.
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Faça um teste de velocidade.

Não recomendamos a utilização de dispositivos móveis para a visualização das aulas por verificarmos que nem todos reproduzem os vídeos corretamente.
Alguns professores divulgam seus e-mails de contato durante as aulas, enquanto outros preferem que o Curso encaminhe as questões dos alunos. Assim, qualquer questionamento pode ser enviado para cursopiva@cursopiva.com.br e o Curso imediatamente repassa ao professor.
Os materiais em PDF ficam disponíveis na página das aulas. É possível identificar a qual aula pertence cada arquivo através do nome. Caso sinta falta de algum material, envie um e-mail para cursopiva@cursopiva.com.br que será feita a verificação e, se necessário, a solicitação dos arquivos ao professor. Os materiais são disponibilizados na mesma data de disponibilização da aula correspondente.
Todos os cursos possuem o prazo de 7 (sete) dias para a liberação total das aulas e materiais disponíveis, contados a partir da liberação do acesso.